Os Produtos de Apoio referem-se a “qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema técnico usado por uma pessoa com deficiência, especialmente produzido ou disponível que previne, compensa, atenua ou neutraliza a limitação funcional ou de participação”, de acordo com o definido na alínea c) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 93/2009, 16 abril.

O Instituto Nacional de Reabilitação (INR) coordena o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), tendo em conta as necessidades e as caraterísticas específicas de cada pessoa e o cumprimento dos normativos e procedimentos legais estabelecidos.

No site do INR encontra-se acessível o Catálogo de Produtos de Apoio que tem como principal objetivo disponibilizar informação acessível sobre os Agentes Nacionais e Produtos de Apoio existentes no mercado nacional, tendo por base a Norma ISO, atualmente em vigor – NP EN ISO 9999:2023.

Consulte aqui a lista de Produtos de Apoio (atualizada em setembro de 2025).